Nos dias de hoje, a segurança é um fator essencial para todo tipo de estabelecimento. Em razão disso, a comissão de defesa do consumidor estuda o projeto de lei 6003/16, do deputado Cajar Nardes (PR-RS), que exige a instalação de circuito interno de vídeo em pet shops e hotéis especializados, com a finalidade de que os clientes possam acompanhar os serviços de banho, tosa e guarda de seus animais.
A intenção é evitar maus tratos aos pets por parte dos pet shops e hotéis especializados no cuidado de animais de estimação, que seus donos possam acompanhar, em tempo real pela internet, a prestação dos serviços prestados e a verificação das imagens do procedimento realizado em caso de acidentes.
“Em procedimentos de banho e tosa, não são raras as ocorrências de fraturas, lesões de pele, queimaduras e até de morte dos animais. Nesse sentido, a possibilidade de visualização dos serviços proporciona maior controle e transparência, com o intuito de inibir maus-tratos”, assegurou o deputado Ricardo Izar.
Pelo projeto, quando solicitadas as gravações, os estabelecimentos de pets shops e hotéis possuirão um prazo de 5 dias para fornecer ao cliente uma cópia das imagens gravadas pelas câmeras de seguranças. Essas gravações deverão ser armazenadas por seis meses após a realização dos serviços. Em caso de descumprimento da lei, os estabelecimentos poderão ser punidos com advertência, multa e/ou suspensão das atividades.
Se aprovada, os pets shops e hotéis especializados que adotarem a medida terão um grande diferencial, pois essa lei agradou muitos donos de animais de estimação. O fato deles poderem acompanhar seus animais durante um banho, tosa ou durante a estadia em hotéis para animais proporcionará maior sensação de segurança.
