Política Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A presente Política de Privacidade se aplica às empresas integrantes do Grupo Divs, isto é, (i) Divs Segurança e Tecnologia LTDA, (ii) Diprel Distribuição de Produtos Eletrônicos Ltda; e (iii) Aabp Segurança Eletrônica e Serviços LTDA.

O Grupo Divs (“Grupo Divs” ou “nós”) está comprometido com a conscientização dos usuários de seu site, clientes pessoas físicas e/ou jurídicas, bem como, seus representantes, sócios ou quaisquer outros indivíduos relacionados aos clientes e colaboradores do Grupo Divs (“Titular dos Dados”, “Titular” ou “você”) em relação aos dados pessoais tratados por nós.

 Por gentileza, recomendamos que a política abaixo seja lida com atenção. Ela descreve como são tratados os dados pessoais fornecidos, os quais permitem a funcionalidade da plataforma.

1. Das Definições

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Dados Pessoais – Para os fins deste documento serão consideradas dados pessoais todas as informações, transmitidas por meios escritos, eletrônicos, verbais ou quaisquer outros e de qualquer natureza, incluindo, mas não se limitando a qualquer informação que possa tornar uma pessoa natural identificada ou identificável, nos termos do art. 5º, I, da LGPD;

Dados Pessoais Sensíveis – Para os fins deste documento serão consideradas dados pessoais todas as informações, transmitidas por meios escritos, eletrônicos, verbais ou quaisquer outros e de qualquer natureza, incluindo, mas não se limitando a qualquer dado pessoal que diga respeito a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, nos termos do art. 5º, II, da LGPD;

Política de Privacidade – Refere-se às práticas e processos adotados por um site, aplicativo, ou outro tipo de provedor de aplicação para tornar transparente sua relação com o usuário.

Tratamento dos Dados Pessoais – Para os fins deste documento serão considerados tratamento dos dados pessoais toda operação, realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, nos termos do art. 5ª, X, da LGPD.

Titular – Para fins deste documento será considerado titular a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, tais como, mas não se limitando a clientes, funcionários ou colaboradores do Grupo Divs;

1. Objetivos da Presente Política

É política do Grupo Divs respeitar a sua privacidade relacionada ao tratamento dos seus Dados Pessoais ou Dados Pessoais Sensíveis. Com o compromisso de respeitar a sua privacidade e prezar pela transparência, o Grupo Divs criou essa Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) para proporcionar a você um claro entendimento sobre como o Grupo Divs trata os seus dados pessoais.

O Grupo Divs, na maioria das vezes, será o Controlador de seus dados pessoais no âmbito da relação estabelecida com você. Para fins da legislação aplicável, Controlador é a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

1. Quais Dados Podem ser Tratados pela Empresa?

O Grupo Divs atua na prestação de serviços de (i)Instalação, manutenção e monitoramento de alarme; (ii) Instalação e manutenção de sistemas de CFTV; (iii) Vídeo Verificação; (iv) Controle de Acesso; (v) Instalação de Cercas Elétricas e concertinas; (vi) Rastreamento Veicular; e (vii) Monitoramento de Ruas[1] (“Serviços Prestados”); inspeção veicular (viii).

Esclarece-se que as empresas do Grupo Divs somente solicitam informações pessoais quando estritamente necessário para o fornecimento e desempenho dos Serviços Prestados, especialmente por se tratar da prestação de serviços de segurança e vigilância que envolvem a proteção da vida do Titular e de terceiros. Tais dados são requisitados da melhor e mais segura forma possível.

Em virtude dos Serviços Prestados, que servem para proteção da vida ou da incolumidade física do Titular e de terceiros, certos dados pessoais, bem como dados pessoais sensíveis podem vir a ser coletados do Titular nos estritos termos da legislação.

Assim, no limite da legislação, o Grupo Divs poderá tratar os seguintes dados: (i) nome completo; (ii) endereço; (iii) telefone do Titular e de contatos de emergência por ele indicados, (iv) data de nascimento; (v) nacionalidade; (vi) dados de documentos de identificação, tais como RG, CPF, CNH; (vii) dados de entidades de classe, tais como OAB, CRM, dentre outros; (viii) biometria de digital; (ix) imagem para reconhecimento facial; (x) endereço de e-mail; e (xi) estrutura familiar e relacionamentos.

Os dados pessoais acima são tratados apenas em determinados casos e quando necessário para atingir estritamente as finalidades indicadas na presente Política de Privacidade ou nos respectivos contratos. Esses dados pessoais podem ser coletados diretamente com o Titular dos Dados, podem ser obtidos com alguém relacionado ao Titular dos Dados (por exemplo, a empresa que você faz parte) ou podem ser acessados a partir de fontes publicamente acessíveis.

1. E qual a finalidade de tratarmos os seus dados pessoais?

O Grupo Divs atua na prestação de serviços de segurança eletrônica, os quais consistem no (i) gerenciamento de fluxo de pessoas em área monitoradas, garantindo a segurança das pessoas e a proteção dos bens patrimoniais; (ii) rastreamento veicular e de seus condutores; (iii) monitoramento interno de propriedades privadas por meio de câmeras e sensores distribuídos e conectados a um sistema central, controlado 24h; (iv) serviços de portaria remota; (v) dentre outros que envolvem a proteção da vida e dos bens do Titular e de terceiros.

Diante das atividades desempenhadas, a finalidade para a qual os dados serão tratados servirão para garantia da segurança dos contratantes, familiares e quaisquer terceiros, além da proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro. Assim, os dados serão tratados para o fiel cumprimento do contrato, bem como para fornecer o serviço contratado.

Nós também poderemos tratar os seus dados pessoais para fins de formalização do contrato com a Empresa, faturamento e cobrança. Além disso, poderemos tratar os seus dados pessoais para manter a nossa relação com você nas seguintes hipóteses:

• Envio de comunicações institucionais, memorandos ou boletins com temas de seu interesse e convite para eventos;
• Organização de eventos, incluindo a gestão dos inscritos, envio de save the date, lembretes e agradecimentos. Para garantir o seu acesso mais facilitado e conforto no evento, o Grupo Divs poderá perguntar se você é portador de alguma deficiência ou possui restrição de mobilidade;
• Realização de pesquisa de satisfação e feedback sobre os nossos serviços e iniciativas.

1. E com quem a Empresa, eventualmente, pode compartilhar seus dados?

Para o fiel desempenho da relação estabelecida com o Titular, as informações e dados disponibilizados serão compartilhadas entre as empresas integrantes do Grupo Divs para o fiel desempenho das suas atividades.

Além disso, as informações disponibilizadas pelo Titular podem ser compartilhadas com empresas de software para o desenvolvimento de soluções tecnológicas em benefício do Contratante dos serviços. Nesse sentido, as informações serão compartilhadas com terceiros para o desenvolvimento de aplicativos para gestão de acesso em condomínios, prédios residenciais, monitoramento de ruas e propriedades privadas, sistemas de monitoramento veicular, dentre outros serviços disponibilizados pela Divs a seus clientes.

Esclarece-se que os dados pessoais também podem ser compartilhados com terceiros para faturamento e cobrança dos serviços, envio de comunicações institucionais, pesquisas para aprimoramento dos Serviços Prestados, dentre outras atividades auxiliares ao desempenho das atividades de segurança eletrônica prestadas pelo Grupo Divs.

É importante ressaltar que a Divs também tratará informações disponibilizadas pelos seus Contratantes, isto é, condomínios residenciais ou comerciais, bem como outros demandantes dos seus serviços, informações de terceiros, sejam eles condôminos ou terceiros que acessarão o local, para o fiel desempenho dos Serviços Prestados. A finalidade para a qual tais dados serão compartilhados para a execução do Contrato, bem como para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro, sendo essa hipótese de tratamento expressamente prevista na LGPD, seja para o tratamento de dados pessoais, seja para o tratamento de dados pessoais sensíveis.

Além disso, os seus dados pessoais podem vir a ser compartilhados com:

• Provedores de softwares, serviços de hospedagem em nuvem e outras tecnologias da informação para fins de gestão do seu relacionamento com nossa Empresa, cadastro, documentação e demais providências;
• Autoridades judiciais, policiais, governamentais ou outros terceiros com quem nós sejamos obrigados por lei, norma regulatória ou ordem judicial a realizar o compartilhamento dos dados;
• Escritório de advocacia contratado para auxiliar na prestação dos serviços jurídicos, a depender da demanda;
• Parceiros de negócios, tais como empresas de recepção e organização de eventos; e
• Órgãos reguladores e demais autoridades da administração pública direta ou indireta, da União, Estados ou seus Municípios.

1. E como são tratados os seus dados?

Os dados do Titulares, especificamente aqueles demandantes dos Serviços Prestados, servem para o desenvolvimento das atividades de segurança eletrônica prestadas pelo grupo DIVS. Nesse sentido, após a coleta dos dados pessoais, estes ficam armazenados na base de dados da DIVS em servidor local físico com proteção contra malware. Além disso, dados de terceiros – tais como, mas não se limitando a – visitantes de condomínios e prestadores de serviços, também podem ser coletados para o franqueamento de acesso a locais restritos, servindo, portanto, a coleta, única e exclusivamente, para o desempenho dos Serviços Prestados pela DIVS.

Em relação aos seus colaboradores, por ocasião do processo de contratação, a Empresa faz o anúncio em local especializado, operado por empresa terceira, que promove o anúncio da vaga, seleção de currículos, após, a disponibilização a empresa anunciante da vaga. De posse dos currículos enviados promove-se o processo interno de contratação. Quando realizada a entrevista e, antes da admissão do candidato selecionado, é feita a reanálise do currículo pela Empresa. Logo, quando contratado[2], o colaborador é cientificado da conformidade com a proteção de dados da Empresa[3], tendo acesso às políticas e aos programas da empresa (política de privacidade; compliance; documentação full, treinamentos de LGPD e compliance, entre outros).

O ciclo de vida dos dados que são coletados, tanto no processo seletivo, quanto ao longo da relação, contempla políticas desde a captura, avaliação e controle de acesso até o tratamento ético, recuperação, armazenamento e destruição, sendo resguardado o atendimento de solicitação de titulares e órgãos reguladores.

Salienta-se que a Divs realiza o compartilhamento dos dados dos seus funcionários, bem como de alguns outros prestadores de serviços, sempre com devida ciência, com empresas terceiras, com a finalidade de prover alguns benefícios aos funcionários, tais como, mas não se limitando a plano dental, plano de saúde.

1. Por quanto tempo seus dados podem ser armazenados?

Armazenamos e mantemos suas informações:

• Pelo tempo exigido por lei;
• Até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo;
• Pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse do Grupo Divs conforme o caso;
• Dados de gravações e monitoramentos seja de ambientes de área monitorada, seja em suas adjacências serão mantidas por 30 (trinta) dias, em média[4], ou pelo tempo necessário para se garantir a proteção da vida e incolumidade do titular e terceiros, e após tal período excluídos do servidor da empresa.
• Pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos da Empresa em processo judicial, administrativo ou arbitral. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término[5] do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

• Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular dos Dados foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
• Quando o Titular dos Dados estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e
• Quando houver uma determinação legal neste sentido. Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

Nós estruturamos as nossas operações para que os seus dados pessoais não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário. Assim, nós mantemos os dados pessoais somente durante o período em que eles são necessários para o atingimento das finalidades supracitadas se formos obrigados por lei ou para exercício regular de nossos direitos. Podemos manter os seus dados pessoais de maneira anonimizada, ou seja, sem que seja possível a identificação do seu Titular, por períodos maiores.  

Considerando eventual término da relação entre nós e o Titular dos dados, informamos que determinados dados pessoais e até mesmo dados pessoais sensíveis coletados no decorrer da presente relação serão conservados em nossa base para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, nos termos do art. 16, I da LGPD.

Assim, em relação aos dados dos colaboradores, por exemplo, estes são mantidos para o cumprimento da obrigação legal durante o período abaixo delimitado:

Após o cumprimento do prazo legal os dados e documentos acima indicados são eliminados observando o correto descarte, garantindo a confidencialidade e o sigilo.

1. O que eu, titular, posso fazer em relação aos dados?

Você é o Titular dos Dados pessoais disponibilizados à Empresa. Diante disso, e com base no que prevê a Lei n° 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Titular terá os seguintes direitos assegurados no que se referem aos seus dados:

•  Confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados;
• Acesso aos Dados pessoais cujo tratamento é realizado;
• Possibilidade de realização de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Possibilidade de requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais;
• Possibilidade de requerer a portabilidade dos seus Dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observado os segredos industriais e comerciais da Empresa;
• Eliminação dos Dados pessoais tratados com base no consentimento, salvo diante de hipótese para conservação dos Dados previstas na Lei;
• Informações sobre terceiros com quem realizamos o compartilhamento dos seus Dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do seu consentimento, caso tenhamos solicitado isso de você;
• Oposição ao tratamento que viole a LGPD e;
• Direito de petição à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Entretanto, em algumas circunstâncias, existe a possibilidade de haver restrição ao exercício de alguns direitos previstos em Lei, como, por exemplo, quando o fornecimento das informações puder revelar algum segredo de negócio da Empresa ou em razão de cumprimento de alguma obrigação legal/regulatória, ou para permitir a defesa do Grupo Divs em algum processo judicial ou administrativo. Você poderá exercer tais direitos entrando em contato com o Encarregado dos Dados através do e-mail lgpd@divsseguranca.com.br e dpo@divsseguranca.com.br.

Importante mencionar que a LGPD estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de dados pessoais independentemente do consentimento do titular daqueles dados pessoais. São as chamadas “bases legais para o tratamento de dados”. 

Isso significa que em alguns casos poderemos coletar e tratar os seus dados pessoais independentemente do seu consentimento, desde que haja uma “base legal” prevista em lei que nos permita fazer isso. Em outros casos não previstos em Lei, será requerido o expresso consentimento para tratamento os seus dados pessoais.

1. Proteção de dados e segurança das suas informações

Temos um compromisso com a segurança dos seus dados pessoais e tomamos precauções razoáveis para manter essa proteção. A Empresa emprega sistemas de segurança e procedimentos técnicos, físicos e gerenciais usualmente adotados pelo mercado para proteger as suas informações de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

1. Dúvidas Reclamações, Críticas ou Sugestões

Quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações, você poderá entrar em contato com o Encarregado dos Dados através do e-mail dpo@divsseguranca.com.br, o qual lhe retornará em tempo razoável, estimado, normalmente em 10 (dez) dias.

Ainda, se você tem preocupação de que estejamos violando alguma lei ou norma sobre privacidade, envie um e-mail para o endereço eletrônico acima informado.

1. Alterações da política

O uso do website do Grupo Divs ou o fornecimento de dados pessoais por qualquer outro meio pressupõe a sua concordância com a presente Política de Privacidade. Nós nos reservamos ao direito de modificar essa Política de Privacidade total ou parcialmente a qualquer tempo, inserindo a última data de atualização conforme indicado abaixo.

Você deve checar essa página periodicamente para verificar eventuais alterações. Ao continuar a usar a plataforma e/ou nossos serviços, você concorda em estar vinculado a esta Política de Privacidade conforme alterada.

Caso existam alterações a essa Política de Privacidade extremamente significativas, poderemos solicitar seu consentimento como condição para a continuidade de utilização da plataforma e/ou nossos serviços.

1. Outras Informações e Canais de Contato

E-mail Geral: dpo@divsseguranca.com.br

Encarregado de Dados (DPO): Filippo Otto von Sperling

E-mail do Encarregado de Dados: filippo@divsseguranca.com.br

• COOKIES

O Grupo Divs realiza a coleta informada de cookies. Em seu website, a DIVS informa que “Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Se você continuar a usar este site, você concorda com ele”. Os cookies coletados são classificados em:

• Cookies relacionados à criação de contas no site;
• Cookies relacionados a login no site;
• Cookies relacionados a boletins por e-mail;
• Cookies relacionados a pedidos de compra;
• Cookies relacionados a pesquisas;
• Cookies relacionados a formulários;
• Cookies de preferências do site; e
• Cookies de terceiros, como Google Analytics.

É possível desativar os cookies ajustando as configurações do navegador de Internet (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). No entanto, a desativação de cookies pode afetar a funcionalidade do site. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos. Portanto, recomenda-se que os cookies não sejam desativados.

Esta versão da Política de Privacidade entra em vigor em 19 de setembro de 2023.

[1] Para maiores informações quanto aos serviços prestados, favor acessar o nosso site: https://divsseguranca.com.br/servicos/

[2] Contrato de Experiência – Anexo II

[3] Termo de Responsabilidade para Tratamento de Dados Pessoais – Anexo III

[4] Tal período é estimado, haja vista que o tempo da gravação pode variar conforme número de câmeras, resolução, movimentação no local, o que influencia diretamente no tempo de armazenamento das imagens.

[5] Termo de Eliminação, Descarte de Dados Pessoais e Conservação de Dados por Terceiros – Anexo V